A rescisão de contrato de trabalho marca o fim do vínculo empregatício, encerrando de maneira formal a relação entre a empresa e a pessoa colaboradora. Esse término pode acontecer por motivos dos mais variados, mas, independentemente do que seja, existem muitos detalhes que precisam ser observados.
Quando um contrato de trabalho é rescindido, devem ser considerados aspectos como o cumprimento do aviso prévio, o cálculo dos valores que precisam ser pagos para o colaborador, a criação do termo de rescisão do contrato, e assim por diante. Por isso, é importante otimizar essa tarefa, a fim de beneficiar todas as partes envolvidas.
Mas como alcançar esse objetivo? Neste artigo, vamos explicar para você. Continue lendo e entenda a importância de um processo eficiente e quais são as melhores estratégias para otimização dele, além dos benefícios de conduzir da melhor forma uma rescisão contratual.
Importância da eficiência na rescisão de contrato de trabalho
O desligamento de um profissional do quadro de colaboradores gera uma série de tarefas que precisam ser cumpridas pelo departamento pessoal. Cada uma delas precisa ser realizada corretamente, com o objetivo de cumprir aquilo que diz a legislação trabalhista.
Um processo bem conduzido é muito importante para preservar os direitos de ambos os lados. Ou seja, garantir que a empresa não seja prejudicada e que o trabalhador receba tudo aquilo que lhe é devido, além de assegurar um processo justo.
Sendo assim, fazer a rescisão de contrato de trabalho de forma eficiente permite que tudo seja realizado de maneira fluida e ágil. A equipe não encontra problemas nem dificuldades para cumprir cada etapa do processo.
As chances de erros também são menores como na hora de criar o termo de rescisão e de fazer o cálculo dos valores devidos ao colaborador que está sendo desligado. A eficiência também garante a transparência desse processo, além de eliminar etapas burocráticas desnecessárias e favorecer a comunicação entre a empresa e o profissional.
Etapas importantes do processo de rescisão contratual
Existem alguns detalhes ou etapas que são importantes no processo de rescisão de contrato. Um desses fatores é o exame demissional. Ele é muito semelhante ao exame de admissão, porém, com a diferença de que se trata de uma consulta médica realizada depois que o funcionário é desligado da empresa.
O intuito é avaliar a saúde desse trabalhador, a fim de verificar se ele sofreu algum tipo de dano em sua saúde em função do exercício das atividades laborais. O médico responsável pelo exame vai emitir o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), documento que atesta essas informações sobre a saúde do ex-funcionário.
Além de oferecer esse exame, a empresa também precisa comunicar formalmente o desligamento do trabalhador em até 10 dias a contar da data do desligamento. Esse mesmo prazo deve ser respeitado para fazer o pagamento das verbas rescisórias.
O comunidade da rescisão contratual é realizado pelo eSocial e deve ser informado no item S-2299. Na tabela 19, a empresa deverá informar qual foi o motivo da rescisão do contrato, por exemplo:
- demissão com ou sem justa causa;
- demissão por acordo de trabalho;
- por culpa recíproca;
- rescisão indireta;
- pedido de demissão pelo funcionário;
- desligamento por falecimento do empregador.
É importante saber que o motivo da rescisão vai implicar também nos cálculos que serão feitos para prestar contas com o trabalhador. Algumas verbas que precisam ser pagas são:
- férias vencidas;
- férias proporcionais;
- saldo de salário;
- aviso prévio indenizado;
- décimo terceiro proporcional;
- depósito do FGTS;
- multa de 40% do FGTS.
Lembrando que a base de cálculo inclui o salário de base, comissões, horas extras e outros adicionais.
Não esqueça que é preciso criar o TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho). Isso porque é o documento que vai formalizar o fim da relação trabalhista, além de ser utilizado para quitar as verbas rescisórias e para que o trabalhador possa sacar o seu FGTS.
Esse documento também deve ser entregue ao trabalhador no prazo de 10 dias, sendo assinado por ambas as partes para validar as informações.
Estratégias para otimização do processo de rescisão
Um processo otimizado aumenta a produtividade do departamento pessoal e evita mal entendidos e conflitos entre a empresa e o colaborador. Então, é interessante adotar estratégias para promover a eficiência na hora de fazer as rescisões contratuais.
Confira, a seguir, três práticas que podem contribuir de forma significativa para isso.
Uso de tecnologia
Atualmente, existem muitos recursos tecnológicos que podem ser adotados pelo departamento pessoal e o setor de RH. Há, por exemplo, soluções para a gestão do ciclo de contratos e acordos, os sistemas para controle de ponto e cálculo de folha de pagamento.
Cada um deles pode contribuir de maneira positiva para a realização de um processo de rescisão de contrato de trabalho mais eficiente. Afinal, a tecnologia proporciona:
- registro preciso de dados e informações;
- agilidade na hora de consultar e analisar esses dados;
- automatização de cálculos;
- precisão no controle da folha de pagamento;
- integração entre sistemas do departamento pessoal.
Com a tecnologia, é possível reduzir as etapas operacionais e manuais, o que minimiza as chances de erros e aumenta a eficiência do processo de rescisão de contratos de trabalho.
Afinal, o levantamento dos dados e informações é simples e fácil, além de o próprio sistema fazer os cálculos dos valores da rescisão para que a empresa não tenha problemas futuros com ações trabalhistas.
Cumprimento das obrigações legais
Já que falamos sobre isso, é fundamental que todas as obrigações legais sejam devidamente cumpridas. Nesse caso, o ideal é que os processos estejam bem alinhados desde o começo, na hora de contratar novos colaboradores.
Como falamos do uso da tecnologia, os sistemas e as ferramentas precisam ser configurados corretamente para que não haja nenhum equívoco na hora de fazer registros, cálculos e gerar relatórios. É indispensável que a solução esteja programada conforme o acordo firmado entre a empresa e o colaborador, sempre observando aquilo que diz a lei trabalhista.
Comunicação clara com o colaborador
Para que exista eficiência na rescisão de contrato de trabalho, é fundamental que o processo ocorre de forma transparente. Ou seja, a comunicação entre a empresa e o colaborador deve acontecer de maneira clara e sem nenhum ruído.
O profissional que está sendo desligado deve estar a par das informações e das etapas, compreendendo tudo o que está sendo feito pelo departamento pessoal para que esteja ciente do seu jeito dos seus direitos e possíveis obrigações ou deveres.
Promover essa transparência também é uma forma de evitar possíveis conflitos e chegar a acordos com o colaborador, de modo que a rescisão seja justa e até mesmo vantajosa.
Benefícios de uma rescisão bem conduzida
Pelas informações que deixamos até aqui, você já viu que a eficiência no processo de rescisão de contrato de trabalho evita uma série de problemas. Afinal, quando as etapas são conduzidas de maneira competente, reduzimos as chances de erros, que poderiam levar a desentendimentos.
Sendo assim, podemos dizer que uma rescisão contratual bem conduzida traz benefícios. A seguir, falamos sobre os dois principais para que fique ainda mais clara a importância de planejar muito bem esse processo.
Preservação da imagem da empresa
Nem sempre uma relação de trabalho se mantém até o momento da aposentadoria do profissional. Como dito na introdução, são vários os motivos para que um vínculo trabalhista seja encerrado, e nem sempre isso é da vontade do colaborador.
A perda do emprego costuma gerar um impacto negativo. Então, o que a empresa pode fazer é promover dignidade para o trabalhador na hora de conduzir a rescisão de contrato. Quando o processo acontece de maneira transparente, ágil e justa, tende a reduzir o desconforto causado pela situação.
Assim, a empresa preserva a sua própria imagem em função do respeito pelo profissional que está sendo desligado, e por cumprir com todas as suas obrigações para com ele.
Manutenção de um ambiente de trabalho saudável
Os colaboradores de uma empresa criam vínculos entre si. Logo, o desligamento de um deles tende a impactar a equipe como um todo. Por isso, é importante que a rescisão de contrato de trabalho seja feita de uma forma eficiente, para evitar reflexos negativos nos profissionais que permanecem.
Quando tudo ocorre de maneira equilibrada, conseguimos manter o ambiente de trabalho saudável. Evitamos a insatisfação dos colaboradores e a tensão que pode acabar comprometendo a motivação e a produtividade.
O desligamento de colaboradores é um processo rotineiro nas empresas. Sendo assim, é importante que a rescisão de contrato de trabalho seja realizada com eficiência e precisão. Dessa forma, a equipe responsável não encontra dificuldades, e há um respeito maior pelo profissional que está deixando a equipe.
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